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Estou trabalhando na Câmara antenado nos problemas que afligem nosso Estado, buscando soluções, no sentido de construir junto aos movimentos sociais e poderes públicos uma vida justa e solidária para nosso Povo Paraense.
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Neste sentido me coloco à disposição de todos e todas que desejam construir um Pará e um Brasil melhor.
Boas vindas.
Zé Geraldo
Notícias
BRASIL FARÁ RAIO-X DE PARCERIAS MUNICIPAIS
Um projeto que envolve o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) planeja lançar, até novembro, um diagnóstico de parcerias mantidas entre municípios e estados brasileiros. O levantamento será feito pelo recém-instituído Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo e deverá obter informações sobre a quantidade de contratos deste tipo em vigor no Brasil, sua natureza - se puramente público, se tem participação de empresas privadas-, o motivo de sua implementação, seu estágio de desenvolvimento, como se estruturam e se financiam, e os problemas enfrentados em sua gestão.
BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA SÃO OFERECIDAS PARA ÁREAS PRIORITÁRIAS
Termina no dia 30 de agosto o prazo para inscrições de bolsas em residência Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Preventiva e Social. Podem enviar projetos os Hospitais Universitários Federais e de Ensino e Secretarias de Saúde preferencialmente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Ministério da Saúde investirá cerca de R$ 30 milhões no programa este ano na qualificação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo de 2010, as 1.040 bolsas serão ofertadas pelo Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência). O edital convocatório foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de julho e pode ser acessado no www.in.gov.br.
NO PRIMEIRO SEMESTRE BRASIL ATINGE 1,4 MILHÃO DE NOVOS EMPREGOS FORMAIS
No primeiro semestre deste ano, 1.473.320 brasileiros conseguiram novos empregos com carteira assinada. A marca foi alcançada com a geração de 212.952 empregos celetistas em junho. O número ficou abaixo apenas do registrado em junho de 2008, quando 309.442 vagas foram criadas. Os dados, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram apresentados nesta quinta-feira, 15 de julho, pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Nos últimos 12 meses, verificou-se a criação de 2.168. 924 postos de trabalho, equivalente à expansão de 6,71% no total de empregados celetistas. Atualmente, o Brasil tem o contingente de 34.474.339 de trabalhadores formais. De acordo com o deputado federal Zé Geraldo, um dos grandes indutores do crescimento no Brasil é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Somente o Pará, na região Norte, foi o Estado com maior saldo de empregos no mês de junho e no primeiro semestre de 2010. Em junho foram criados 3.393 empregos formais. Os empregos refletem a contratação de trabalhadores em vários segmentos da economia que investe em projetos estruturantes, tais como estradas, saneamento, moradia, comércio, industrialização e regularização fundiária”, reflete o parlamentar.
O edital de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas, foi lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, 13 de junho, na Sala de Audiências do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O leilão que definirá o grupo responsável pela obra está marcado para 16 de dezembro. O custo da obra está estimado em R$ 33,1 bilhões e o vencedor da licitação será quem ofertar, no leilão, a menor tarifa-teto. O trem-bala terá nove estações obrigatórias. A abertura das propostas será realizada no próximo dia 16 de dezembro, às 11h, na sede da BM&FBovespa.
Poderão participar do leilão pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento do leilão será a oferta do menor valor da tarifa-teto quilométrica para o serviço ferroviário expresso de classe econômica, observado o valor máximo de R$ 0,49 por quilômetro. Caso haja empate entre os valores de tarifa-teto ofertados no leilão, será classificada em primeiro lugar a proponente que comprovar na fase de pré-qualificação técnica maior tempo de operação comercial de sistema de trem de alta velocidade
Em Jacareacanga, um dos maiores investimentos da administração pública é direcionada para a área da Educação. O prefeito Raulien Queiroz vem investindo com muita responsabilidade os recursos públicos destinados ao setor na sede do município e na área rural. Na sede do município, a Escola de Educação Infantil Irene Brelaz vem sendo revitalizada com uma grande reforma e ampliação.
O deputado federal Zé Geraldo comemora estes investimentos educacionais e informa que o governo também está investindo na construção de postos de saúde e escolas para o povo Munduruku. “São ganhos fundamentais para o ensino infantil e o desenvolvimento municipal, pois demonstra uma preocupação em construir uma base sólida de conhecimentos para o crescimento cultural e inclusivo de milhares de estudantes no ensino fundamental e médio”, relata o parlamentar, que também já participou de inauguração de telecentros no município.
LIVRO DIDÁTICO PARA CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DEVE SER INSCRITO ATÉ O DIA 15 DE JULHO
Estão abertas até o dia 15 de julho as inscrições para o processo de avaliação e seleção de livros didáticos destinados a estudantes de cursos técnicos de nível médio. Podem ser inscritas obras inéditas ou reapresentadas publicações já avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC), que pretende formar um banco de dados com o cadastro de editores.
Luiz Augusto Caldas, diretor de políticas da educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação (MEC), afirma que é importante estimular a produção de livros destinados à educação profissional e tecnológica. “Esperamos que as obras superem o viés estritamente tecnicista a favor de uma abordagem mais contextualizada”, ressalta o gestor.
A área de saúde, juntamente com a de educação, será beneficiada com os recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) II, estimados em R$ 109 bilhões, para o próximo quadriênio. Deste total, R$ 59,3 bilhões são recursos do governo federal, R$ 6 bilhões do tesouro estadual e R$ 40 bilhões da iniciativa privada. Serão priorizadas as áreas de atenção básica, e de média e alta complexidade.
Entre os investimentos previstos estão a conclusão de prontos socorros nos municípios de Ipixuna do Pará e Abaetetuba, orçados em R$ 32 milhões. Em Bagre, Bonito e Santa Luzia do Pará serão construídos hospitais de pequeno porte, com 15 leitos. O plano prevê ainda reforma, ampliação e aquisição de equipamentos em hospitais municipais de Almeirim, Gurupá, Itaituba, Jacundá, Santa Cruz do Arari, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, Soure, Uruará e Xinguara.
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AUMENTA NO BRASIL
A qualidade da educação básica no Brasil evoluiu, de acordo com o resultado nacional referente a 2009 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os indicadores, divulgados na quinta-feira, 1 de julho, mostram que as metas foram superadas. Na primeira fase do ensino fundamental, o Ideb passou de 4,2 para 4,6, ultrapassando a meta prevista para 2009 e atingindo antecipadamente a de 2011. A análise do crescimento mostra que a melhora nas notas dos estudantes nas provas responde por 71,1% do acréscimo no índice. O percentual de 28,9% ocorreu em razão do crescimento das taxas de aprovação.
Nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb evoluiu de 3,8 para 4 - superou a meta para 2009 e também ultrapassou a de 2011, de 3,9. O aumento nas notas que os estudantes obtiveram na Prova Brasil e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) explica os 64% desse crescimento. Os outros 36% decorrem da melhora nas taxas de aprovação. No caso do ensino médio, o Ideb avançou de 3,5 para 3,6. O crescimento deve-se ao desempenho dos estudantes na Prova Brasil, que contribuiu com 57,9% do aumento do indicador.
BREVES RECEBE MAQUINÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Veículos e equipamentos do Kit Faz Estrada já estão no município de Breves, na Região de Integração do Marajó. Destinadas à abertura, manutenção e recuperação de estradas vicinais, ramais e vias urbanas não pavimentadas, as máquinas foram entregues na última terça-feira, 29 de junho. Todos os 143 municípios paraenses receberão 503 patrulhas mecanizadas. O objetivo do "Faz Estrada" é facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir segurança ao deslocamento da população, que necessita dos ramais e estradas vicinais para ir à cidade sede, seja para consultas médicas, trabalhar ou estudar.
Os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde revelam que taxa de desnutrição - baixo peso - em crianças menores de cinco anos no Brasil caiu de 12,5%, em 2003, para 4,8%, em 2008, o que representa uma queda de 62% na desnutrição infantil. A diarréia aguda, uma das maiores causas de mortalidade infantil, que havia causado 2.913 óbitos em 2003, fechou o ano de 2008 com 1.410 mortes – registrando uma redução de 51,6%.
Segundo a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Ana Beatriz Vasconcelos, atualmente, mais de 20 mil unidades básicas (específicas para família e postos de saúde) acompanham as condições alimentares dos brasileiros. São atendidas 6,7 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O monitoramento nutricional e a redução da mortalidade infantil vai ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
FAMÍLIAS DA RESEX CAETÉ-TAPERUÇÚ RECEBEM CERCA DE 240 NOVA MORADIAS EM BRAGANÇA
Cerca de 240 famílias residentes em comunidades situadas na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperuçú (Resex), no município de Bragança, no Pará, ganharam novas moradias, construídas, este ano, com recursos do programa de habitação desenvolvido Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Com essas novas residências, chega a 1.196 o total de moradias erguidas com financiamento na reserva desde 2006, quando os moradores foram incluídos na relação de beneficiários da reforma agrária. As novas casas destinadas aos moradores da reserva são rebocadas e pintadas por dentro e por fora, possuem 42 metros quadrados e contam com dois quartos, sala, cozinha, piso lajotado, banheiro com fossa séptica e instalação elétrica completa.
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